Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Supremo recebe ADI contestando lei distrital sobre loterias

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3368), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a lei distrital nº 3.069/02.

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche

Regime de 12x36 horas. Feriados. Pagamento em dobro.

Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.

Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."